Ministro assumiu a presidência do TSE   Ouça a matéria: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e...
Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal Agência Brasil   Ouça a matéria: O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente...
Lei que define o estatuto da PGE (Procuradores-Gerais do Estado) concede porte de armas para a categoria e foi considerada inconstitucional Evelin Cáceres e Adriel...
Correção prevista para o próximo ano é estimada em 18% no salário de todos servidores e magistrados da Justiça AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal...
Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário Agência Brasil   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os...
Magistrados que atuaram no Fórum de Naviraí ganharam "Galeria dos Juízes Titulares" Roney Minella - Repórter Panorama do MS   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Por Agência Brasil - Brasília   Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre hoje...
Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento   AGÊNCIA BRASIL   De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos...
Ministro Alexandre de Moraes mandou fazer a prisão A Justiça decidiu manter preso Ivan Pinto, homem que criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
A decisão foi tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de...