Confeccionadas com mão de obra prisional e reaproveitamento de bicicletas apreendidas pela Justiça, cadeiras de rodas produzidas no Estabelecimento Penal Masculino de Ivinhema irão atender quem precisa do equipamento de locomoção e não tem condições de adquirir.
A iniciativa faz parte do projeto “Liberdade sobre Rodas”, realizado em parceria entre...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.
A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a...
O propósito da resolução é o de integrar a Sejusp e a SEC
O programa 'MS em Ação: Segurança e Cidadania' executado inicialmente pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) agora passa a ser instituído também na SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), convergindo esforços na iniciativa,...
O documento apresenta como objetivos da mobilização permanente
No mês marcado pelo lilás, quando as ações se voltam para intensificar a conscientização social e promover medidas de prevenção em resposta à violência baseada em gênero contra as mulheres, Mato Grosso do Sul sai na vanguarda mais uma vez ao assinar...
Zanin acompanhou o relator, ministro Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Apesar do placar de 6 votos a 4, o julgamento foi suspenso por um pedido de...
Nos últimos cinco anos, a Defensoria Pública de Anastácio, instalada na 11ª Regional de Aquidauana da Defensoria de Mato Grosso do Sul, prestou 18.704 atendimentos, de acordo com dados da Coordenadoria de Pesquisas e Estudos da instituição. De 2020 a 2024, o aumento foi de 79,5%.
São 1.508 processos em...
A Promotoria de Justiça fundamentou a condenação em provas periciais, garantindo a responsabilização criminal
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (26), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, garantiu a condenação de um homem a 16 anos e 4 meses...
Vice-prefeito de Naviraí e presidente do Legislativo participaram da reunião que orientou empresários e lideranças sobre convênio da Agepen
O vice-prefeito de Naviraí Márcio Araguaia, o presidente da Câmara de Vereadores Éderson Dutra (Neninha), são duas das lideranças do município de Naviraí que manifestaram apoio à contratação de mão de...
Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao...
Foi a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo quem apelou pela prorrogação do afastamento
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, relator do caso que determinou o afastamento de três dos sete conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), por suspeitas de corrupção, define...