A sentença em questão deu pena de 3 anos e 6 meses, mas foi reduzida para 3 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve condenação do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), filmado usando uma pistola em uma festa no ano de 2015. A decisão, desta quarta-feira (22), é do ministro...
Dino fez pedido de vista; relator, Fachin propôs tirar termos abrangentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, nesta quarta-feira (7), o julgamento dos recursos que contestam a tese aprovada pela Corte que estabelece que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados...
Evento faz parte das ações do Maio Laranja, lei municipal proposta pelo vereador Sergio Nogueira
A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta sexta-feira, 17, a Audiência Pública intitulada 'Prevenção e Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual com Crianças e Adolescentes, Lei Nº 4.671 Lei Raissa da Silva Cabreira - Maio...
Relatório da Defensoria Pública do estado aponta racismo estrutural
Detentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias têm sido a realidade de muitos indígenas presos na Penitenciária Estadual de Dourados (MS). A constatação faz parte de um estudo feito pela Defensoria Pública estadual (DPE-MS) em junho de...
Provas e relatos ainda serão confrontados
Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos. O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de...
A operação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União
(Corumbá/MS) - A Polícia Federal deflagrou hoje (24/9) a Operação Libertad, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado no contrabando e tráfico de migrantes bolivianos...
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 16/06/2025 - 19:50 - Brasília (DF)
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante...
Com o objetivo de promover as redes de atendimento do Estado disponíveis para pessoas idosas em situação de violência, a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, divulga um fluxograma com a rede de apoio...
Em 5 de fevereiro é celebrado o Dia do Perito Papiloscopista. No Estado de Mato Grosso do Sul, estes profissionais tem uma missão diária de comprometimento com o trabalho, contribuindo com a investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como colaborando com a sociedade em geral com a identificação civil...
No intuito de fomentar a inclusão social e garantir o acesso aos direitos civis, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração direta com o Instituto de Identificação da Polícia Científica, anuncia o próximo dia 3...