Medida visa dar transparência aos recursos usados no ano passado
Os partidos políticos têm até este domingo (30) para apresentarem as prestações de contas relativas ao ano de 2023.
A medida é uma obrigatoriedade que está prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32), na Constituição e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo...
A votação segue até as 17h
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).
A votação segue...
Se perder o prazo, eleitor pode apresentar documento oficial com foto
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio...
Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições...
Os seis primeiros candidatos a vereadores mais votados em Itaquiraí são do DEMOCRATAS. Na sequência, foram eleitos Joelzinho (PSDB), Antönio Zuza (MDB) e Dil (PSDB). A novidade da próxima legislatura será a presença de quatro mulheres no parlamento municipal devido à eleição de duas novas novas vereadoras: Ariadne (DEM)...
Jair Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), decidirá os candidatos a presidente e vice de seu partido em 2026. É o que garante Valdemar Costa Neto, presidente nacional da sigla, em inserção veiculada na TV na noite...
Mais duas ações serão julgadas
André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
Bolsonaro é alvo de três...
Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo...
Não houve risco à segurança do sigilo dos votos, disse ministro
André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que...