Famílias dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol serão beneficiadas após décadas de espera; solenidade que marcará a realização de um sonho para os moradores beneficiados acontece às 19h na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen A Prefeitura de Dourados realiza nesta quarta-feira (16-07) mais uma etapa do Programa Dourados Moradia...
Moradores de bairros antigos da cidade receberam o título de propriedade das residências em solenidade que contou com a participação de autoridades do Executivo, Legislativo e do Poder Judiciário de Dourados Em uma manhã marcada por emoção e sonhos realizados, a Prefeitura de Dourados deu um passo histórico na promoção...
O deputado Renato Câmara (MDB) entregou, ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o pedido de prorrogação do prazo de ratificação documental das propriedades rurais situadas na faixa de fronteira. Coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Renato...
A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) defendeu, durante sessão plenária da ALEMS, que o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tome as providências necessárias objetivando a emissão de títulos definitivos de todos os produtores com lotes no Assentamento...
O coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), trouxe esta semana, mais informações concretas sobre a obrigatoriedade da ratificação das áreas rurais de MS situadas na faixa de fronteira com o Paraguai e Bolívia. “Estamos falando...
O conflito entre produtores rurais e indígenas em Douradina, que já dura 24 dias, preocupa os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que pedem o fim da violência. Nos últimos dias, 12 pessoas indígenas ficaram feridas. A informação é do deputado Pedro Kemp (PT),...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visita Douradina (município do sul de Mato Grosso do Sul), na Terra Indígena Lagoa Panambi, nesta terça-feira (06). Conforme informou a assessoria de comunicação da pasta ao site Dourados News, um comboio seguirá para a área que tem sido palco de conflitos...
O governador Eduardo Riedel foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na Comissão Especial que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A criação da comissão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Responsabilidade muito...
Ação se dá em meio à escalada dos conflitos indígenas Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do...