Braskem, empresa que explora sal-gema, firmou acordos desde 2019
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em...
O coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), trouxe esta semana, mais informações concretas sobre a obrigatoriedade da ratificação das áreas rurais de MS situadas na faixa de fronteira com o Paraguai e Bolívia.
“Estamos falando...
A Prefeitura de Itaquiraí realizou reunião com representantes de proprietários de áreas do entorno da Praia da Amizade para tratar da regularização dos imóveis localizados na região.
Participaram do encontro a Procuradoria do Município; a equipe de Engenharia; a Casa da Cidadania; a vereadora Ariadne, representando a Câmara Municipal; o...
O Governo do Estado, por meio da Agehab em parceria com o município de Bataguassu, realizou a entrega de 138 títulos de regularização fundiária para as famílias que aguardavam há mais de 15 anos pela escritura das casas. O evento foi realizado, na noite desta quinta-feira (14), na Câmara...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) defendeu, durante sessão plenária da ALEMS, que o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tome as providências necessárias objetivando a emissão de títulos definitivos de todos os produtores com lotes no Assentamento...
Para levar dignidade e segurança jurídica aos moradores do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, o governador Eduardo Riedel entregou 820 títulos de regularização fundiária para a população local em um momento marcado pela emoção e por alívio para as famílias que sonhavam com este direito.
A iniciativa foi...
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), realiza a entrega de mais 165 títulos de Regularização Fundiária para as famílias do Aero Rancho. O evento será nesta segunda-feira (18), às 10h, na escola estadual Mário Blandino.
Os moradores, que estão no local...
A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre...
Após quatro décadas de espera, 104 famílias do Conjunto Jardim Parati, em Campo Grande, receberam a escritura definitiva de seus imóveis por meio do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado. A entrega representa mais do que um documento: simboliza segurança jurídica, dignidade e a realização de um...
A regularização de três áreas em Paranaíba, que vai possibilitar investimentos e melhorias no município, foi formalizada hoje (27) pelo governador em exercício, Gerson Claro.
“São formalizações necessárias para o andamento de projetos, e o destino correto e dentro da legalidade de possíveis obra sou que a Prefeitura Municipal avaliar...