A investigação sobre a morte de Vitor Orsini, 19 anos, assassinado a tiros dentro de uma garagem de veículos, em Dourados (município do Sul de Mato Grosso do Sul), pode não ter chegado ao fim com a identificação dos cinco homens.
Na denúncia apresentada à Justiça, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, a denúncia detalha a organização do crime, a função atribuída a cada envolvido e revela os valores que teriam sido acertados para a execução.
A peça acusatória vai além e menciona a participação de “outros indivíduos não identificados” na associação criminosa.
A informação deve abrir uma nova frente no caso, que agora avança para a fase judicial, conforme notícia exclusiva do Dourados News. Neste sentido, o Ministério Público denunciou os cinco adultos e pediu que o processo siga até o Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Denúncia aponta estrutura maior que os cinco denunciados
Segundo o MP, a organização da empreitada não se restringiu aos cinco homens formalmente denunciados.
Ao descrever o crime de associação criminosa, a Promotoria afirma que os três mandantes se associaram de maneira estável e permanente “juntamente com outros indivíduos não identificados”, além do adolescente, para a prática de crimes graves.
Dessa forma, a narrativa apresentada pelo MP descreve uma cadeia de atuação que envolvia planejamento, contratação dos executores, obtenção da motocicleta, transporte, execução, fuga e apoio logístico.
A denúncia, entretanto, não apresenta nomes ou individualização desses outros indivíduos. Por isso, neste momento, o que existe formalmente é a indicação, pelo Ministério Público, de que outras pessoas teriam participado da estrutura criminosa, mas ainda não foram identificadas ou denunciadas.
Os denunciados e as qualificadoras do Ministério Público
Na denúncia, Claudio Henrique de Arruda é apontado como um dos mandantes e responsável pela motivação financeira do crime. Marcos Antônio Olmedo Vera e Jeferson Lopes também são acusados de participação no planejamento e na logística da execução.
Denis Barbosa de Melo é apontado como o atirador, enquanto Alexsander Gonçalves Borges teria atuado como piloto.
Claudio, Denis e Alexsander estão presos preventivamente na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Marcos Vera e Jeferson Lopes permanecem foragidos, segundo o Ministério Público.
Pelo assassinato de Vitor, os cinco foram denunciados por homicídio qualificado, em concurso de pessoas e com aplicação do chamado “erro sobre a pessoa”, já que a vítima atingida não era aquela que o grupo pretendia matar.
O MPMS aponta como qualificadoras o motivo torpe, relacionado à intenção de eliminar um credor e, no caso dos executores, à promessa de pagamento; o recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão do ataque repentino e pelas costas; e o emprego de arma de fogo de uso restrito.
Além do homicídio, a denúncia atribui aos acusados outros crimes relacionados à preparação e execução do plano. Claudio, Marcos e Jeferson respondem por associação criminosa e corrupção de menores, enquanto Marcos também foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo e participação no furto da motocicleta.
Denis responde ainda por ameaça. Alexsander também foi denunciado por associação criminosa e corrupção de menores.
O que acontece agora
O pedido do MP ainda não significa que os cinco já estejam automaticamente enviados ao Tribunal do Júri.
A denúncia precisa ser recebida pela Justiça e o processo seguirá a fase de instrução, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas.
Somente depois dessa etapa é que poderá ocorrer a decisão de pronúncia, que é o que efetivamente leva o acusado ao julgamento pelo Júri.
O Ministério Público, contudo, já deixou expressa na denúncia a intenção de que os cinco sejam julgados pelos jurados.
A Promotoria também pediu que, em caso de condenação, seja estabelecido valor mínimo de R$ 100 mil para reparação à vítima, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Enquanto isso, Marcos Vera e Jeferson Lopes permanecem foragidos. Denis e Alexsander foram presos e, conforme a peça, confessaram a autoria do crime à autoridade policial, apresentando suas respectivas versões. Cláudio exerceu o direito de permanecer em silêncio.
O adolescente responde em procedimento próprio, por ser menor de idade.
