Proposta foi apresentada em Reunião Pública do PMSBJ após minucioso levantamento e análise técnica das atuais estruturas existentes e os atendimentos executados em benefício da população
(Roney Minella – Assessoria de Comunicação / PMJ)
O Município de Japorã deu um importantíssimo passo rumo ao futuro, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Para essa meta, concluiu a elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A proposta foi apresentada na última sexta-feira (06-11), durante evento público no plenário da Câmara de Vereadores.
“Inicialmente, apresentamos a estrutura existente e a atual situação dos serviços que são executados. Posteriormente, focamos na apresentação do Plano de Desenvolvimento de Saneamento Básico de Japorã, com as propostas para o desenvolvimento do setor até para o ano de 2035”, informou a engenheira ambiental, Bárbara Abreu Pinheiro, consultora da NOVAenge Engenharia Ltda., responsável pela elaboração do PMSBJ.
O encontro contou com a participação da população e de representantes do Poder Público Municipal, incluindo a vice-prefeita, secretários, vereadores, servidores do Estado e Município, proporcionando um espaço de diálogo sobre as necessidades e os desafios do setor.
Dividida em dois momentos, a palestra inicial da NOVAeng Engenharia Ltda., abordou o diagnóstico situacional dos serviços de saneamento básico, contemplando os dois tomos do Plano: o Tomo I, que aborda os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais, e o Tomo II, referente aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“Um dos pontos fundamentais da reunião foi a apresentação do prognóstico, os programas, projetos e ações propostos, o plano executivo e os indicadores de desempenho para os dois tomos. Neste contexto, abordamos e discutimos com os presentes, as condições atuais dos serviços, as perspectivas para os próximos anos e as medidas necessárias para enfrentar os principais desafios identificados, tendo como cerne principal, buscar ampliar e melhorar o atendimento às famílias japoraenses”, frisou Bárbara Pinheiro.
O PMSB é previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, e constitui um importante instrumento de planejamento do saneamento básico. Por meio dele, o município estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações de curto, médio e longo prazo, que orientam a gestão e os investimentos no setor.
A elaboração do Plano permite que Japorã tenha um planejamento estruturado, considerando sua realidade local e as necessidades da população, com propostas voltadas à melhoria dos serviços, à proteção ambiental e à saúde pública. A participação do poder público, da Câmara de Vereadores, dos órgãos que atuam no setor de saneamento básico e, principalmente, da comunidade foram fundamentais para que as propostas apresentadas estejam alinhadas às demandas do município.
“O compromisso da Administração Municipal vai além de contribuir com a construção do Plano de Saneamento Básico, pois, a partir da conclusão da revisão da proposta, o Executivo terá a incumbência de formatar uma lei para consubstanciar este Plano que será votado na Câmara. Concluída esta parte burocrática, a Gestão inicia outra grande ação: a busca de recursos para elaboração de projetos e para a contratação dos investimentos contidos neste plano de ação que vai até 2035. Tudo isso visando o avanço do saneamento básico de nossa querida Japorã e, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida de nossas famílias japoraenses”, afirmou o superintendente Geral de Gestão da Prefeitura, Paulo César Franjotti.
