Serão distribuídos R$ 14.500,00 em prêmios aos 13 artesãos que produzirem trabalhos selecionados por parecerista/julgador independente
(Roney Minella – Assessoria de Comunicação – PMJ)
A Prefeitura de Japorã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, lançou hoje (05-08), o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para a “Captação de Artesanato para brindes institucionais”, com recursos provenientes da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
De acordo com a Diretora do Departamento Municipal de Convênios e Prestação de Contas, Luciana Bento Soare Crepusculi, o edital lançado hoje tem o objetivo de selecionar trabalhos produzidos por artesãos locais, sintetizados em projetos, visando incentivar e valorizar as diversas formas de manifestações culturais, contemplando os artistas do município de Japorã, mediante apoio financeiro.
“Para resumir, a meta deste Edital é captar brindes institucionais destinados à divulgação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Japorã. Serão investidos neste incentivo cultural um total de R$ 14.500,00 aos 13 projetos contemplados”, explica a secretária de Educação, Veridiana Barbosa da Silva.
As inscrições para os interessados em apresentar suas criações e projetos estão abertas de hoje até o próximo dia 19 de agosto, exclusivamente de forma presencial com entregas de documentação impressa na Rua Osvaldo Freire, nº 110, sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMEJ), no horário: 7h30 às 12h30. Outras datas que também devem ser observadas são: Seleção dos projetos – prazo final 20/08/2026 à 25/08/2026; e publicação dos resultados da análise dos projetos no Diário Oficial do Município em 27/08/2026.
LEIS DE INCENTIVO
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil no setor cultural, fundamentada no respeito à diversidade, na democratização e na universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses continuados da União aos entes federativos. Neste contexto, o presente Edital tem por finalidade premiar agentes culturais atuantes no Município de Japorã, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento artístico e cultural local.
Todas as informações sobre o Edital de Chamamento estão publicadas e poderão ser acessadas no Diário Oficial dos Municípios (Assomasul) de hoje, Edição Nº 4150, página 155.
Acesse o link
https://diario-oficial-prd.nyc3.digitaloceanspaces.com/files/media/150936/4150—05-08-2026.pdf
A Prefeitura de Japorã publicou o Edital de Chamamento 001/2026 em seu sítio oficial no seguinte endereço eletrônico/internet:
https://japora.ms.gov.br/transparencia/listar.php?categ=57
