“Estamos vivendo uma tempestade perfeita. A insegurança jurídica provocada pelo impasse entre os Poderes da República em torno do decreto que aumentaria o IOF se soma à já elevada taxa de juros, afetando diretamente a confiança do empresariado e do investidor”, afirma a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) manifesta preocupação com a retração do comércio varejista no Brasil, que recuou pelo segundo mês consecutivo, segundo dados do IBGE. O cenário é reflexo direto de um ambiente econômico marcado por incertezas institucionais, elevação da carga tributária e taxa de juros em patamar historicamente elevado.
Para a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago, o momento é de alerta para o setor produtivo. “Estamos vivendo uma tempestade perfeita. A insegurança jurídica provocada pelo impasse entre os Poderes da República em torno do decreto que aumentaria o IOF se soma à já elevada taxa de juros, afetando diretamente a confiança do empresariado e do investidor”, afirma.
Inês destaca que o aumento do IOF — ainda que suspenso temporariamente — representa um risco concreto à atividade econômica. “A proposta de majoração do IOF, que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, compromete ainda mais o acesso ao crédito, especialmente para micro e pequenas empresas. Esses empreendedores recorrem ao capital de giro para manter suas operações em um ambiente de consumo retraído, inflação ainda elevada e custos crescentes. Qualquer novo encargo pode ser fatal”, pontua.
Na avaliação da FCDL-MS, o impasse entre Executivo e Legislativo quanto à legalidade do decreto — atualmente judicializado no STF — revela um desvio de função preocupante por parte da Corte. “O Judiciário deveria se limitar a julgar a constitucionalidade ou não do decreto. A convocação de uma audiência de conciliação entre os Poderes não encontra respaldo jurídico na Ação Direta de Constitucionalidade. Essa condução contribui para o agravamento da insegurança jurídica e paralisa o ambiente de negócios”, critica Inês.
A federação também destaca que os efeitos desse cenário ultrapassam as estatísticas: atingem o cotidiano do consumidor e a saúde financeira do comércio. “O empresário que toma crédito mais caro repassa esse custo para o preço do produto. No final da cadeia, quem arca com a conta é o consumidor. Essa ideia de que se taxa o rico para proteger o pobre é ilusória. Na prática, o aumento da carga tributária penaliza toda a população, especialmente os que menos têm”, ressalta a presidente.
Diante disso, a FCDL-MS frisa a necessidade de estabilidade institucional e previsibilidade para que o país retome um caminho sustentável de crescimento. A entidade segue atenta aos desdobramentos no STF e continuará atuando em prol dos seus associados e da defesa do setor varejista, que responde por grande parte da geração de empregos e da movimentação econômica em Mato Grosso do Sul e no país.
Djeneffer Cordoba
Assessoria de Imprensa – FCDL-MS
Campo Grande – MS, 10 de julho de 2025
