14 municípios serão contemplados
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) está prestes a ampliar significativamente sua presença em Mato Grosso do Sul. Conforme anúncio do governo federal nesta sexta-feira (22), 14 municípios sul-mato-grossenses serão contemplados com a construção de 420 novas unidades habitacionais, beneficiando famílias de baixa renda. São eles:
Água Clara: 25 unidades habitacionais
Aquidauana: 25 unidades habitacionais
Aral Moreira: 25 unidades habitacionais
Bandeirantes: 25 unidades habitacionais
Bodoquena: 25 unidades habitacionais
Chapadão do Sul: 50 unidades habitacionais
Dois Irmãos do Buriti: 25 unidades habitacionais
Iguatemi: 20 unidades habitacionais
Ivinhema: 25 unidades habitacionais
Miranda: 50 unidades habitacionais
Porto Murtinho: 25 unidades habitacionais
Ribas do Rio Pardo: 25 unidades habitacionais
São Gabriel do Oeste: 50 unidades habitacionais
Taquarussu: 25 unidades habitacionais
A iniciativa faz parte da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades com até 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista com as propostas selecionadas, que abrange um total de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados brasileiros.
O governo federal estima que cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas nacionalmente com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”. O investimento total previsto é de R$ 4,85 bilhões.
Seleção das propostas
As moradias são destinadas principalmente a famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, com possibilidade de atendimento também à Faixa Urbano 2, de R$2.850,01 até R$ 4.700.
Os projetos apresentados pelos municípios foram selecionados priorizando propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem:
Requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural
Sustentabilidade
Redução de vulnerabilidades
Prevenção de riscos de desastres
Elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental
Como participar
O processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida foi simplificado, mas ainda varia conforme a faixa de renda do interessado. Veja como funciona para cada grupo:
Faixa Urbano 1
Procure a prefeitura ou o órgão local responsável pelo programa
Faça o cadastro fornecendo as informações necessárias
Aguarde a análise dos dados
Em caso de alta demanda, pode haver sorteio para selecionar os beneficiários
Faixa Urbano 2
Dirija-se diretamente a uma instituição financeira parceira, como a Caixa Econômica Federal
Apresente a documentação que comprove sua renda e capacidade de pagamento
O processo de análise e aprovação é geralmente mais rápido nesta faixa
Documentos necessários (para todas as faixas)
RG e CPF de todos os membros da família
Comprovante de renda atualizado
Comprovante de residência
Certidão de nascimento (para menores de idade) ou casamento
Critérios de elegibilidade
Não possuir imóvel próprio na cidade onde o financiamento será realizado.
Ser maior de 18 anos.
Não ter restrições de crédito.
Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal ou cônjuge de um.
Prioridades
Famílias lideradas por mulheres têm prioridade no programa.
Os contratos e registros das moradias serão feitos preferencialmente em nome das mulheres.
Condições de financiamento
Faixa Urbano 1
Famílias nesta faixa podem conseguir um imóvel com até 95% de subsídio do governo federal.
As taxas de juros variam de 4% a 5% ao ano.
Metade das unidades do programa é destinada a famílias desta faixa.
Faixa Urbano 2
O subsídio pode chegar a R$ 55 mil.
As taxas de juros ficam entre 4,75% e 7% ao ano.
Condições gerais
Para ambas as faixas, o valor máximo do imóvel na área urbana é de R$ 264 mil.
As famílias nas faixas 1 e 2 pagarão parcelas que comprometem entre 10% e 15% da renda familiar.
O prazo máximo para o financiamento da casa própria é de 35 anos.
É possível usar o FGTS Futuro para realizar pagamentos das prestações ou amortizar o financiamento.(Correio do Estado).
