Nesta quarta-feira (07), o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB) promulgou o Projeto de Lei nº 147/2023, proposto pela vereadora Tânia Cristina (PP) e aprovado pelo plenário, no ano passado, criando no município o Restaurante Popular “Prato na Mesa”.
“Hoje o município sai vitorioso, a população menos favorecida, principalmente, com a implantação do restaurante, vai ter garantida a dignidade da pessoa humana”, celebrou Tânia Cristina, acrescentando que o restaurante será utilizado como importante ferramenta na melhoria da qualidade de vida da população, “pois disponibilizará comida de qualidade a baixo custo, atendendo número expressivo de pessoas”.
Tânia Cristina diz que para aprovação do projeto foi preciso superar alguns enfrentamentos, para não colidir em inconstitucionalidade. O restaurante será gerenciado pela Secretaria de Assistência Social, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, e vai contar com a implantação de Banco de Alimentos, com produtos adquiridos e operacionalizados pela agricultura familiar. Em relação ao valor, quantidade, horário e cadastramento dos beneficiários, serão regulamentados pela Prefeitura.
Conforme a vereadora, o município conta com orçamento para realização do projeto, “mas o prefeito Alan Guedes era contra a criação do restaurante”. Ela recorda que a senadora Soraya Thronicke havia destinado R$ 1,5 milhão para construção do Restaurante, mas, de acordo com a assessoria da senadora, a emenda não chegou ao município, porque muito provavelmente não foi aprovado pelo prefeito, pelo custo futuro de manutenção do projeto, “o que não condiz com a realidade. Para Tânia, representa mais a falta de vontade, já que, “recentemente, vimos um repasse da Prefeitura de quase R$ 1 milhão para um time de futebol do município”.
Na defesa do projeto, à época da votação, a vereadora explicou a criação do Restaurante Popular Prato na Mesa trará grande incremento na economia local, pois os recursos economizados com a alimentação serão direcionados para outras áreas, beneficiando assim o setor comercial e de serviços, gerando, por consequência, maior movimento na economia e maior arrecadação para o Município, garantindo melhoria no desenvolvimento humano das pessoas e significativa redução de gastos públicos na área da saúde, uma vez que a alimentação seguirá dieta de nutricionista.
“O prefeito era contra o projeto, não vetou porque perdeu o prazo, não sancionou por conta da vaidade, mas a Câmara exerceu o seu papel, promulgou, e agora é lei, tornou-se uma obrigação para o município. Meu papel agora é cobrar a construção do restaurante”, conclui Tânia Cristina.
