O vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Renato Câmara (MDB), afirmou que o estado de Mato Grosso do Sul viverá uma das semanas mais importantes e histórica de sua existência, “porque vamos receber, das mãos do governador Eduardo Riedel, a proposta para a criação de uma Lei do Pantanal”, confirma o parlamentar.
“Esta, matéria sintetiza um dos assuntos de absoluta relevância para toda a sociedade sul-mato-grossense e, sobretudo, porque estaremos apreciando junto com os demais parlamentares, a preservação ambiental e a produção sustentável no bioma pantaneiro”, destaca Renato. – saiba mais nesta matéria.
A entrega do projeto será às 8h, na próxima terça-feira (28), quando os deputados receberão o governador Eduardo Riedel (PSDB) e sua equipe, na Sala da Presidência, para a apresentação do Projeto de Lei do Pantanal e detalhamento da proposta.
Na quarta-feira, dia 29, às 14h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a audiência pública para debater com representantes de entidades não governamentais e sociedade civil a proposta do Executivo. “Propomos este evento e convocamos toda a sociedade para discutir e debater o projeto sugerido. O momento de se manifestar será agora”, alerta Renato Câmara presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“A “Lei do Pantanal” será marco histórico, pois, serão definidos os pormenores que regulamentarão, de um lado a preservação ambiental de todo o ecossistema existente no bioma do Pantanal e, por outro lado, quais os processos produtivos agroecológicos poderão ser realizados. Enfim, estão em pauta a preservação e o desenvolvimento da região, de modo que estaremos atentos para que haja este equilíbrio entre as vertentes ecológicas e o agronegócio ecossustentável”, pontua Renato ao reiterar o convite à todos os representantes da sociedade civil organizada a participarem da audiência pública para definição da futura Lei do Pantanal.
(Roney Minella – Assessoria Parlamentar)
