– Além de 22 sessões ordinárias, Câmara de Dourados realizou 17 sessões solenes e 18 audiência públicas no período –
Balanço divulgado pela secretaria legislativa da Câmara Municipal aponta que os vereadores de Dourados discutiram e votaram 228 projetos durante o primeiro semestre de 2023.
No total, foram realizadas 22 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, além de 18 sessões solenes para comemorações e homenagens.
Em plenário, os vereadores votaram um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município); 17 projetos de lei complementar; 128 projetos de lei ordinária; 70 projetos de decreto legislativo; sete projetos de resolução e cinco vetos do executivo a matéria de iniciativa de membro do legislativo.
Além de aprovar leis, os vereadores douradenses produziram 411 requerimentos com questionamentos e pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal e 1.240 indicações solicitando obras e serviços para os mais diferentes bairros de Dourados e seus distritos. Também foram feitas 169 moções, endereçadas a pessoas ou instituições por feitos diversos.
Os protocolos gerais na secretaria legislativa somaram 1.872.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ainda no primeiro semestre do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou 18 audiências públicas, destinadas a debater temas de relevante interesse público.
Foram debatidos com os variados segmentos da sociedade a segurança nas escolas; os desafios do primeiro emprego; o novo Ensino Médio; educação especial e inclusiva; políticas públicas para mulheres; saúde e segurança no trabalho; direitos das pessoas com sofrimento mental; Lei de Licitações; curso técnico em agropecuária; e o traçado da Ferrovia Malha Oeste, entre outros temas.
CONCURSO PÚBLICO
Ainda no primeiro semestre a Câmara Municipal deu posse oficial a candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público realizado no ano passado. Trinta e sete servidores, de níveis superior, médio e fundamental, passaram a compor o quadro de efetivos da Casa de Leis.
Para o presidente Laudir Munaretto (MDB) o semestre foi altamente produtivo, com os vereadores demonstrando empenho e trabalho em favor dos cidadãos douradenses. “Os números apresentados pela secretaria legislativa são expressivos e comprovam a dedicação de cada um dos 19 vereadores na busca de atender às demandas populares que chegam diariamente”, pontua o presidente. “É essa nossa rotina. Ouvir a comunidade e transformar em indicações e requerimentos as suas solicitações”, conclui.
MUDANÇA
Laudir lembra que a partir do segundo semestre a Câmara estará funcionando em novo espaço, no shopping da cidade, até que sejam reiniciadas e concluídas as obras de reforma e ampliação do prédio que abriga o legislativo atualmente.
O recesso legislativo é de 8 a 21 de julho.
