Aprovação de novo ministro do STF foi uma das mais apertadas

Número deixa Cristiano Zanin entre os três ministro com menor diferença de placar no Senado

Nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin teve a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado. No plenário, a votação foi de 58 votos favoráveis e 18 contrários. O número o deixou entre os três com menor diferença de placar entre os atuais integrantes da Corte. Apenas André Mendonça e Edson Fachin tiveram uma votação menor.

Zanin poderá permanecer como ministro do STF pelos próximos 27 anos. Isso porque em 2050 ele completará 75 anos — idade em que os magistrados são aposentados de forma compulsória.

PUBLICIDADE

Caso Zanin permaneça na função até o 75 anos — idade em que os ministros são aposentados compulsoriamente —, o novo membro do STF permanecerá no cargo por 27 anos, ou seja, até 2050. Antes de chegar à Suprema Corte do Brasil, ele foi advogado pessoal do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chegou a representar o petista em casos da Lava Jato, operação da qual ele mesmo chegou a ser alvo.

Entre as polêmicas que envolvem o advogado está a acusação sobre não ter títulos acadêmicos. Por isso, há críticas de que ele não tenha notável saber jurídico, além de nunca ter escrito livros que contribuíssem com a sociedade civil. Ele é autor somente da obra Lawfare, que aborda a judicialização da política como instrumento de perseguição.

O nome do advogado para o STF foi confirmado por Lula em 1° de junho. “Todos esperavam que indicássemos o Zanin”, disse o petista. “Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte.”

Mesmo depois de aprovado pelo Senado, segundo interlocutores, não haverá tempo hábil para organizar a posse de Zanin como ministro do STF antes do início das atividades do Judiciário brasileiro em julho. São apenas nove dias até 1º de julho, data da primeira sessão do mês.

Como foi a sabatina de cada ministro do STF

• 2002

Gilmar Mendes – 4 horas e 39 minutos
Indicado por Fernando Henrique Cardoso
Aprovado na CCJ por 16 votos a 6. No plenário, por 57 votos a 15

• 2006

Ricardo Lewandowski – 2 horas e 23 minutos
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 21 votos a 1. No plenário, por 63 votos a 4

Cármen Lúcia – 2 horas e 11 minutos
Indicada por Lula
Aprovada na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 55 votos a 1

• 2009

Dias Toffoli – 7 horas e 44 minutos
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 20 votos a 3. No plenário, por 58 votos a 9

• 2011

Luiz Fux – 3 horas e 58 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 68 votos a 2

Rosa Weber – 6 horas e 31 minutos
Indicada por Dilma Rousseff
Aprovada na CCJ por 19 votos a 3. No plenário, por 57 votos a 14

• 2013

Luís Roberto Barroso – 7 horas e 22 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 26 votos a 1. No plenário, por 59 votos a 6

• 2015

Edson Fachin – 12 horas e 39 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 20 votos a 7. No plenário, por 52 votos a 27

• 2017

Alexandre de Moraes – 11 horas e 39 minutos
Indicado por Michel Temer
Aprovado na CCJ por 19 votos a 7. No plenário, por 55 votos a 13

• 2020

Kassio Nunes Marques – 9 horas
Indicado por Bolsonaro
Aprovado na CCJ por 22 votos a 5. No plenário, por 57 votos a 10

• 2021

André Mendonça – 8 horas
Indicado por Bolsonaro
Aprovado na CCJ por 18 votos a 9. No plenário, por 47 votos a 32

• 2023

Cristiano Zanin Martins – 7 horas
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 21 votos a 5. No plenário, por 58 votos a 18

(Fonte: Revista Oeste)

Publicidade