A divulgação de dados preliminares relativos à população de Caarapó, feita informalmente por técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada para representantes da administração municipal e Câmara de Vereadores, frustrou as autoridades municipais. Os dados estão muito aquém da expectativa e da prévia divulgada pelo próprio órgão no fim do ano passado.
O IBGE divulgou, em dezembro do ano passado, prévia do censo demográfico em andamento na qual Caarapó aparecia com 33.471 habitantes. Porém, com os números fechados, o órgão informou que, em 2022, a população de Caarapó era de 31.005 moradores.
Existe a informação de que muita gente em Caarapó não respondeu ao censo demográfico no ano passado e nos primeiros meses de 2023. Outros problemas, como falta de recenseadores – pessoas que visitam as casas para coleta de informações – também ocorreram, o que, na avaliação de autoridades municipais, podem ter interferido negativamente na contagem da população local. Diante desse quadro, o IBGE prorrogou o censo no município até o dia 28 deste mês.
“Pedimos a todos que não responderam ao censo do IBGE que procurem a prefeitura para dar as informações necessárias. É preciso responder ao questionário. É importante sabermos a população real do município. O repasse de verbas pelo governo federal está atrelado ao número de habitantes do município”, observou o prefeito André Nezzi.
A administração municipal vai disponibilizar uma sala na sede da prefeitura para atender pessoas eventualmente não recenseadas. Também será promovida campanha direcionada à comunidade indígena para atingir o público que não tenha sido visitado pelos recenseadores.
De fato, os recursos constitucionais repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal têm como critério a população. Um exemplo é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da verba arrecadada pelo governo federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% são destinados aos entes da federação.
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
A legislação determina que os recursos do FPM devem ser transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Caarapó (MS)
