Questionando e discordando do relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a taxação de consumo da energia solar, empresários de Mato Grosso do Sul e associações do ramo, criaram uma petição para liberdade da distribuição na energia limpa. Para acessar a petição clique aqui.
Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Aneel tem 90 dias para apresentar um plano com diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída em 63%. De acordo com a decisão, essa decisão suspenderia o subsídio cruzado, por entender que o repasse dos custos e encargos do setor é taxado para aqueles que usam o “sistema comum”, das concessionárias de energia elétrica e não taxa o consumo sustentável e instalado com recursos próprios.
Segundo Presidente da Associação Movimento Solar Livre, de Campo Grande, Hewerton Martins, a decisão é baseada em um relatório da agência de 2019, produzido como forma de culpar o setor que adere à energia solar por deixar as contas de energia elétrica mais caras.
“Esse relatório é incoerente e não relaciona nenhum benefício da energia solar. O mais estranho que identificamos é que o telhado do TCU é totalmente feito com placas fotovoltaica e no site tem uma série de benefícios que ela traz para sociedade e economiza recursos da natureza, economia para o próprio governo, mas no relatório não cita nada”, reclama.
Conforme o empresário, uma nota técnica do Ministério de Minas, de junho deste ano, informa que o consumo da energia solar dos telhados encarece a energia das demais pessoas. Ainda em 2019, o TCU publicou outro relatório informando que o consumo de energia solar é de 0,5% responsável pela tarifa de energia em geral.
Bandeira vermelha e energia mais cara
A Aneel também determinou que a partir desta terça-feira, haverá cobrança extra na conta de luz de todos os consumidores, com a cobrança de bandeira vermelha de patamar dois, o maior valor do sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança para R$ 6,24 a cada 100 kWh.
(Notícia extraída do site Midia Max)
