Deputados aprovam mudanças em salários de professores convocados

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-Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e quatro contrários, durante sessão tumultuada na manhã de hoje-

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na manhã de hoje, projeto do Executivo que propõe novas regras para contratação de professores temporários. O texto passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) mais cedo, onde foram apresentadas 16 emendas – a maioria pelo próprio governo – e sete delas foram aceitas.

O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e quatro contrários. Os únicos deputados contra a proposta foram Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL) e Rinaldo Modesto (PSDB). O texto pode ser apreciado em segunda votação ainda hoje.

Uma das mudanças aprovadas pela CCJR diz respeito à cedência de professores concursados para sindicatos municipais. O texto original descartava ônus à administração estadual e responsabilizava as entidades a pagar o salário do servidor cedido. Com a emenda, o projeto agora permite emprestar um professor para cada sindicato municipal com ônus ao governo. Outra alteração, proposta pelo deputado José Carlos Barbosa (DEM), dispõe que para sindicatos de Campo Grande e Dourados serão dois cedidos.

Quando chegou na CCJR, o projeto estipulava alterações na eleição para diretores das escolas estaduais. A proposta foi derrubada na comissão.

Ao todo, o Estado conta com 11 mil professores temporários e 8 mil efetivos. Durante a sessão, manifestantes tentaram entrar no Plenário já lotado, mas foram impedidos pelos seguranças, o que provocou inicio de tumulto. Veja o vídeo:

Auditório e saguão da Assembleia foram tomados por professores, que acompanharam a votação. O texto chegou ontem à Casa de Leis para ser apreciado em regime de urgência.

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) queria discutir melhor os pontos da proposta e pedia que a votação fosse adiada para a próxima semana.

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, diz que a principal mudança contestada pela categoria é a distinção nos salários de temporários e concursados. O projeto não estipula qual será a diferença nos vencimentos. Segundo Teixeira, a Fetems pretende levar a questão à Justiça.

Projeto – O projeto apresentado pelo Executivo altera pontos na contratação de professores temporários. Entre as alterações, o texto propõe que seja realizado processo seletivo para a escolha dos educadores, com formação de cadastro reserva. Atualmente a convocação é feita mediante análise curricular. O contrato, que hoje é de seis meses, será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Professores de sistema prisional terão direito a adicional a 30% e não mais 50%, como é atualmente. Além disso, profissionais lotados em escolas distantes poderão receber adicional de até 10%, dependendo da distância. Grávidas durante período de contrato terão estabilidade de até cinco meses após o parto.

Segundo líder do governo na Assembleia, José Carlos Barbosa, o projeto pode trazer economia de até R$ 130 milhões aos cofres públicos.

(Notícia extraída do CGNews)

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