Gizele Oliveira – Repórter da Agepan (Campo Grande – MS)

Operações realizadas entre os dias 8 e 10 de abril, na região da Grande Dourados, resultaram em autuações e retenções de veículos por má prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Equipes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) flagraram irregularidades cometidas por operadores autônomos e empresa de fretamento.

Em duas ocorrências veículos foram multados e retidos por não estarem nas condições adequadas de segurança e conforto. Verificando denúncia apresentada por um usuário na Ouvidoria, fiscais constataram defeito no sistema de ar condicionado do micro-ônibus do operador autônomo da linha Caarapó – Dourados. Em outra linha operada por autônomo, entre o distrito de Nova Itamarati (Ponta Porã) e Dourados, também houve retenção do micro-ônibus, que apresentou defeito no para-brisa, além de não estar emitindo os devidos bilhetes de passagem. Retidos, os veículos só poderão voltar a rodar após os reparos. As fiscalizações ocorreram no perímetro urbano de Dourados e conferiram em torno de 20 veículos.

Uma terceira ação de fiscalização na região, feita no posto da Polícia Rodoviária Federal, autuou um transportador de fretamento que chegava a Dourados, vindo de Nova Andradina, com passageiros em busca de serviços de saúde. Embora possua cadastro como prestador desse tipo de fretamento, o operador não apresentou a obrigatória autorização para realizar a viagem e nem o certificado de vistoria do veículo. Outros oito veículos foram abordados para verificação na mesma operação.

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