"Dezembro Verde" tem o propósito de incentivar a doação e posse responsável de animais
Foi aprovado na segunda-feira (19), na Câmara de Dourados (MS), Projeto de Lei nº 253/2023, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que institui a campanha "Dezembro Verde", que prevê ações educativas de conscientização contra o...
Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização...
Com influência direta do fenômeno El Niño, a situação climática extrema e atípica em Mato Grosso do Sul pode contribuir para a ocorrência de incêndios florestais no Pantanal e nos outros biomas do Estado – Cerrado e Mata Atlântica.
As chuvas estão abaixo da média em todo o Estado desde...
A Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023, denominada Lei do Pantanal, entrou em vigor nesta segunda-feira (19), 60 dias após ser sancionada, como estava previsto, alterando significativamente as normas de conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável em toda Área de Uso Restrito do Pantanal. Conforme...
A pesca segue fechada no período de Carnaval em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com exceção a modalidade pesque-solte, permitida desde o dia 1º de fevereiro. A Polícia Militar Ambiental começou ontem (9) a Operação Carnaval com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória,...
Medida vale até 20 de abril em cinco estados do Sudeste e Sul
Agência Brasil - Brasília
ouvir:
O período de defeso de camarões marinhos das espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça começa neste domingo (28) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina...
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou e publicou o regimento interno do Conpesca/MS (Conselho Estadual de Pesca), órgão deliberativo e consultivo para discutir as principais demandas do setor.
“O regimento interno do Conpesca/MS é um compromisso que tivemos desde do ano passado junto ao trade turístico...
A Operação Piracema, período crucial para a proteção dos recursos aquáticos, registrou avanços notáveis durante o defeso, entre 05 de novembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024. Com o objetivo de combater a pesca ilegal e o comércio irregular de pescados, a ação coordenada entre órgãos de...