O deputado estadual Caravina apresentou indicação para que Mato Grosso do Sul avance na organização dos procedimentos de necropapiloscopia, técnica pericial utilizada na identificação de corpos carbonizados, em avançado estado de decomposição ou em outras situações de maior complexidade.
A proposta encaminhada pelo parlamentar solicita à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), à Coordenadoria-Geral de Perícias e ao Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul a realização de estudos para a criação de um Protocolo Estadual de Necropapiloscopia, com fluxo permanente de atuação nesses casos. Caravina também propõe a criação de um núcleo especializado em Campo Grande para dar suporte às unidades do interior.
A iniciativa parte de uma experiência recente que demonstrou, na prática, a eficácia da técnica em Mato Grosso do Sul. Conforme a justificativa apresentada pelo deputado, peritos papiloscopistas do Instituto de Identificação atuaram na identificação de quatro vítimas carbonizadas, utilizando técnicas especializadas para tratamento e regeneração dos tecidos e das papilas dérmicas, o que possibilitou a coleta e o confronto papiloscópico.
A necropapiloscopia pode permitir, quando houver viabilidade técnica, uma identificação segura e mais rápida, sem que seja necessário depender inicialmente de amostras biológicas de familiares. A proposta de Caravina busca justamente transformar esse conhecimento técnico já disponível em um procedimento institucionalizado, garantindo que a possibilidade de utilização da técnica seja avaliada desde as primeiras etapas do processo de identificação humana.
O protocolo não substituiria outros métodos periciais. A indicação prevê que a necropapiloscopia seja utilizada sempre que tecnicamente possível, sem impedir a adoção de outras técnicas de identificação quando forem necessárias.
Outro ponto destacado por Caravina é a possibilidade de ampliar o acesso a esse conhecimento especializado para as unidades do interior. A criação de um núcleo em Campo Grande permitiria oferecer apoio técnico aos profissionais que atuam fora da Capital, contribuindo para respostas mais rápidas e eficientes em ocorrências de maior complexidade.
A proposta também reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Perícia Oficial. Na indicação, Caravina destaca a atuação dos peritos papiloscopistas Orivaldo de Mendonça Júnior, Eliliane Conde e Gleide Moura, além da Coordenadoria-Geral de Perícias e do Instituto de Identificação, pelo trabalho técnico que possibilitou a identificação das quatro vítimas carbonizadas.
Para o deputado, a experiência demonstra que Mato Grosso do Sul já possui conhecimento técnico capaz de contribuir para casos complexos de identificação humana, sendo necessário agora organizar e institucionalizar esse procedimento.
A proposta busca, assim, fortalecer a perícia oficial, valorizar os profissionais especializados e oferecer maior agilidade às famílias que aguardam a identificação de seus familiares em situações de difícil reconhecimento.
