Reportagem com base em dados do Tesouro indica que 54% das prefeituras têm gestões fiscais aprovadas e 46% reprovadas
Dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, atualizados no último dia 29 de julho, indicam que 54,4% das prefeituras de Mato Grosso do Sul, sendo 43, apresentaram situação fiscal confortável em 2023. Já 45,6% delas, sendo 36 prefeituras, tiveram resultado negativo, com nota C, ou não prestaram informações ao Tesouro, conforme determina a legislação.
De acordo com reportagem publicada pelo ‘MS em Brasília’ o levantamento objetiva levar informações mais precisas aos eleitores dos 79 municípios, auxiliando-os a escolherem melhor o prefeito de sua cidade, na próxima eleição de 6 de outubro. Os indicadores fiscais e econômicos, ignorados por grande parte das pessoas, inclusive pelos próprios políticos, dão ideia mais clara sobre como uma cidade está sendo administrada.
O Governo federal criou o índice sobre a Capacidade de Pagamento, o Capag, que é formado por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município. O levantamento divulgado foi feito com base em números, dados e informações técnicas prestadas pelos próprios municípios, resultando nos conceitos de avaliação: “boa” ou “má” condução fiscal das contas públicas.
O Capag é utilizado para definir quais entes podem solicitar empréstimo com aval da União, porém, este também é o principal instrumento que mais baliza a situação fiscal e financeira de Estados e municípios pois, se há empréstimo, o município/estado têm dívida mensal recorrente que afeta diretamente as finanças públicas e limita os investimentos com recursos próprios.
Aliás, de acordo com o montante conveniado, em alguns casos até impede novos projetos e investimentos, inviabilizando a gestão do administrador. Um dos casos é a Prefeitura de Ivinhema, que contraiu empréstimo de aproximadamente R$ 60 milhões, representando um significativo endividamento do Município por longos anos e, por isso, a gestão também figurou como uma das piores administrações de MS.
O ‘MS em Brasília’ acrescenta que, contudo, o tal levantamento não inclui análise sobre popularidade do gestor, ou mesmo possível envolvimento em denúncias de irregularidades, corrupção ou improbidade administrativa. Também não leva em conta se o prefeito ou prefeita investe mal o dinheiro dos impostos e das transferências constitucionais recebidas do Estado e da União.
MELHOR GESTÃO DE MS
O levantamento do ‘MS em Brasília’ aponta dois municípios no topo do ranking: Iguatemi, administrada por Lídio Ledesma (PSDB), e São Gabriel do Oeste, do prefeito Jeferson Luiz Tomazoni (PSDB), tiveram nota A+, a maior de todas.
MELHORES administrações com nota A+ em 2023
| CIDADE | PREFEITO | SIGLA |
| Iguatemi | Lídio Ledesma | PSDB |
| São Gabriel do Oeste | Jeferson Tomazoni | PSDB |
| Fonte: Tesouro Nacional | Levantamento: MS em Brasília |
Além de avaliações positivas sobre os indicadores fiscais, essas cidades estão bem-posicionadas no ranking de informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional.
Com nota A, a segunda melhor avaliação, aparecem 21 municípios. Outros 20 tiveram nota B. Com isso, Mato Grosso do Sul tem 43 prefeituras aptas a buscar aval da União em caso de pedido de empréstimo. Mais do que isso, indica boa saúde fiscal e financeira.
MELHORES administrações com nota A em 2023
| CIDADE | PREFEITO | SIGLA |
| Aparecida do Taboado | José Natan | Pode |
| Bonito | Josmail Rodrigues | PSDB |
| Brasilândia | Antonio de Pádua | MDB |
| Camapuã | Manoel Eugênio Nery | PP |
| Caracol | Carlos Pagliosa | PSDB |
| Cassilândia | Valdecy Pereira da Costa | PSDB |
| Chapadão do Sul | João Carlos Krug | PSDB |
| Figueirão | Juvenal Consolaro | PSDB |
| Itaquiraí | Thalles Thomazelli | PSDB |
| Jaraguari | Edson Nogueira | PSDB |
| Jateí | Eraldo Jorge Leite | PSDB |
| Laguna Carapã (*) | Zenaide Flores (*) | PSD |
| Nova Andradina | José Gilberto Garcia | PL |
| Novo Horizonte do Sul | Aldenir Barbosa | PSDB |
| Paraíso das Águas | Anízio Andrade | PP |
| Pedro Gomes | William Luiz Fontoura | PP |
| Santa Rita do Pardo | Lúcio Calixto Costa | PSDB |
| Sete Quedas | Francisco Piroli | PSDB |
| Sonora | Enelto Ramos da Silva | PP |
| Tacuru | Rogério Torquetti | PSDB |
| Três Lagoas | Ângelo Guerreiro | PSDB |
| (*) No período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, Laguna Carapã foi administrada por Ademar Dalbosco (PP). Zenaide Flores assumiu a prefeitura com a morte do titular em 07/12/2023.
Fonte: Tesouro Nacional | Levantamento: MS em Brasília |
Já as prefeituras que tiveram notas negativas, C ou que não prestaram informações exigidas pela legislação, somam 36, entre elas Campo Grande. A capital enfrenta avaliações reprovadas desde 2017, quando o Tesouro Nacional passou a acompanhar a situação dos entes nacionais de forma mais ágil e objetiva.
MELHORES administrações com nota B em 2023
| CIDADE | PREFEITO | SIGLA |
| Antônio João | Agnaldo Marcelo | PSDB |
| Batayporã | Germino da Roz Silva | PSDB |
| Bodoquena | Kazuto Horii | PSDB |
| Caarapó | André Luiz Nezzi | PSDB |
| Corumbá | Marcelo Aguilar Iunes | PSDB |
| Costa Rica | Cleverson Alves | PP |
| Dourados | Alan Guedes | PP |
| Glória de Dourados | Aristeu Pereira Nantes | PSDB |
| Japorã | Paulo César Franjotti | PSDB |
| Jardim | Clediane Areco | PP |
| Juti | Gilson Marcos da Cruz | PSDB |
| Ladário | Iranil de Lima Soares | PP |
| Naviraí | Rhaiza | PSDB |
| Nioaque | Valdir Couto de Souza | PSDB |
| Paranaíba | Maycol Queiroz | PSDB |
| Ponta Porã | Eduardo Esgaib | PSDB |
| Rio Brilhante | Lucas Foroni | MDB |
| Rio Verde | Réus Sabedotti | PP |
| Sidrolândia | Vanda Cristina Camilo | PP |
| Taquarussu | Clovis do Nascimento | PSDB |
| Fonte: Tesouro Nacional | Levantamento: MS em Brasília |
Nesse período, Campo Grande foi uma das capitais com pior desempenho. Em 2021, por exemplo, durante a gestão do então prefeito Marquinhos Trad (PDT), a cidade esteve à beira da insolvência, situação mencionada em boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (ver aqui).
PIORES administrações com nota C ou com informações inconsistentes (n.e / n.d) em 2023
| CIDADE | PREFEITO | SIGLA | |
| Água Clara | Gerolina da Silva Alves | PSDB | |
| Alcinópolis | Dalmy Crisóstomo | Não localizada | |
| Amambai | Edinaldo Bandeira | PSDB | |
| Anastácio | Nildo Alves de Albres | PSDB | |
| Anaurilândia | Edson Takazono | PSDB | |
| Angélica | Edison Cassuci | PSDB | |
| Aquidauana | Odilon Ribeiro | PSDB | |
| Aral Moreira | Alexandrino Arévalo | PSDB | |
| Bandeirantes | Edervan Sprotte | PP | |
| Bataguassu | Akira Otsubo | MDB | |
| Bela Vista | Reinaldo Miranda | PSDB | |
| Campo Grande | Adriane Lopes | PP | |
| Corguinho | Marcela Ribeiro Lopes | PSDB | |
| Coronel Sapucaia | Rudi Paetzold | MDB | |
| Coxim | Edilson Magro | PP | |
| Deodápolis | Valdir Luiz Sartor | MDB | |
| Dois Irmãos do Buriti | Wlademir Volk | PT | |
| Douradina | Jean Clavisso Fogaça | PSDB | |
| Eldorado | Aguinaldo dos Santos | Patriota | |
| Fátima do Sul | Ilda Salgado Machado | PP | |
| Guia Lopes da Laguna | Jair Scapini | PSDB | |
| Inocência | Antonio Angelo Garcia | PP | |
| Itaporã | Marcos Pacco | PSDB | |
| Ivinhema | Juliano Barros Donato | PSDB | |
| Maracaju | José Marcos Calderan | PSDB | |
| Miranda | Fabio Santos Florença | PSDB | |
| Mundo Novo | Valdomiro Brischiliari | PSDB | |
| Nova Alvorada do Sul | José Paulo Paleari | PP | |
| Paranhos | Donizete Viaro | PSDB | |
| Porto Murtinho | Nelson Cintra Ribeiro | PSDB | |
| Ribas do Rio Pardo | João Alfredo Danieze | PT | |
| Rio Negro | Cleidimar Camargo | PSDB | |
| Rochedo | Francisco de Paula | PSDB | |
| Selvíria | José Fernando | PSDB | |
| Terenos | Henrique Budke | PSDB | |
| Vicentina | Marcos Benedetti | PSDB | |
| ***Pode haver pequenas distorções em relação ao partido a que está vinculado determinado gestor em razão de mudanças partidárias sem atualização das biografias. Pode haver ainda diferença entre o nome registrado na Justiça Eleitoral e o divulgado em sites de entidades ligadas aos prefeitos, como a Assomasul. | |||
| Fonte: Tesouro Nacional | Levantamento: MS em Brasília |
Outro lado
O ‘MS em Brasília’ abre, desde já, espaço para que cada um dos 79 municípios se manifeste. Esclarece que não ouviu seus representantes porque o levantamento do Tesouro Nacional é elaborado com base nos dados fornecidos pelas próprias prefeituras. Portanto, cada município tem conhecimento dos números e análises divulgados neste material.
Fonte: MS em Brasília – www.msembrasilia.com
