Senador usou a tribuna para dizer que o presidente do TSE ‘extrapolou todas as barreiras institucionais e legais’
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi à tribuna na quinta-feira 10 para pedir o impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, é preciso “restabelecer o equilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da Constituição”.
“O ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e legais”, afirmou o senador, na tribuna. “Sentenças questionáveis estão sendo publicadas há quase dois anos sem que o assunto seja ao menos discutido nesta Casa. O resultado é uma escalada de atos abusivos, que chega até mesmo à aplicação de censura prévia.”
O senador disse que a Constituição é expressa quanto à competência do Senado em processar ministros do STF. Portanto, diz Heinze, não há sentido que não haja deliberação dos “pedidos de impeachment protocolados há mais de um ano e meio”.
“Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, alertou o parlamentar. “É dever da presidência [do Senado] promover transparência e fazer uso dos freios e dos contrapesos para combater esses excessos.”
Heinze criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não dar prosseguimento aos “numerosos” pedidos de impeachment do presidente do TSE. “Nem mesmo a convocação de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes foi incluída na pauta de discussões”, observou.
