Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Após
dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram
condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença
foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini Neto.
A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de
reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios
da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da
banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de
reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242
homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.
O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus
concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi
suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado.
Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e
tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por
fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e
eles responderam por homicídio simples.
A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer
o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo
eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por
praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo.
Não quer, mas prevê o resultado e pratica.
O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo
plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13
testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas,
mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos
trabalhos.
As informações foram divulgadas na página do TJ.
Tragédia
A tragédia na Boate Kiss foi no dia 27 de
janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todos os mortos foram
vítimas de um incêndio, que começou no palco da boate e logo se
alastrou, provocando muita fumaça tóxica. O fogo se iniciou quando um
dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo
parte do teto, forrado com espuma acústica, que pegou fogo.
O incêndio, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa
Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo
grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma
porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentaram, de todo
jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no
socorro acabou sendo trágica para muitos dos frequentadores.
