-Fiscalizações acontecem todos os dias e será mantido neste fim de Semana Santa-
Roney Minella – Departamento Municipal de Comunicação (Itaquiraí – MS)
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itaquiraí, através da equipe do Departamento de Vigilância Sanitária – VISA, está realizando diariamente a visitação de estabelecimentos comerciais da cidade. “Estamos fiscalizando o cumprimento do Decreto 4647, assinado pelo prefeito Ricardo Fávaro, que autoriza a reabertura do comércio neste período de prevenção ao coronavírus, desde que sejam adotadas medidas por parte dos comerciantes”, justifica a coordenadora da Visa, farmacêutica bioquímica Lizandra Carolina Lima.
A Visa Municipal está conferindo se os lojistas e comerciantes estão disponibilizando álcool em gel, sabonete liquido e máscaras logo na entrada do estabelecimento, para a higienização e prevenção dos clientes e colaboradores. “Também, pedimos a priorização na higienização do interior do estabelecimento com álcool em gel ou outros produtos similares e, ao mesmo tempo, que restrinjam a aglomeração de pessoas, limitando a entrada e permanência no interior do estabelecimento, sobretudo, respeitando a distância de 1,50m² entre as pessoas”, frisa Lizandra.
Para priorizar o atendimento a pessoas idosas a equipe da Visa está solicitando a afixação de avisos externo e interno do estabelecimento. “Em cumprimento ao decreto, caso haja descumprimento destas medidas, a parte infratora será notificada, para que no prazo de dois dias possa se adequar ou apresentar defesa. Mas não é esse nosso propósito, por isso, pedimos a compreensão dos comerciantes, a colaboração e a conscientização de que o momento é de todos darem sua contribuição para, que junto com o Poder Público, a Secretaria de Saúde e a sociedade possamos vencer este momento difícil”, frisa a fiscal da Visa, farmacêutica Franciele Coracin do Nascimento Gandolfo.
O secretário de Saúde, Marcelo
Rosa, comenta que ao ser verificado o descumprimento do decreto, e em caso de
não adequação ou não
apresentação
da defesa, será aplicado a sanção de advertência. “No caso de reincidência,
infelizmente, será aplicada multa de mil reais ao infrator. Claro, sempre
estará sendo respeitado o contraditório e ampla defesa”, alerta o secretário.
Ele acrescenta que continua valendo o toque de recolher das 21haté as 03h do dia seguinte, de modo que é obrigatório o confinamento domiciliar em todo território do município de Itaquiraí. Neste contexto, continua terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência. “Mas ao comércio está permitido o atendimento com sistema delivery, com funcionamento até as onze horas da noite”, conclui Marcelo Rosa.
