Promotor de Justiça Magno Oliveira João representou a instituição durante a assinatura da ordem de serviço
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo Promotor de Justiça Magno Oliveira João, de Ponta Porã, participou, nesta sexta-feira (30), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município.
Com investimento total de R$ 8,55 milhões, a unidade será implantada no Jardim Ipanema e reunirá serviços especializados de acolhimento, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência. O empreendimento é resultado de parceria entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Ponta Porã, com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres.
Para o Promotor de Justiça Magno Oliveira João, a implantação da unidade representa um avanço importante na proteção das mulheres, especialmente em uma região de fronteira. “A integração dos serviços em um único espaço fortalece a rede de atendimento, facilita o acesso à Justiça e proporciona às mulheres em situação de violência um acolhimento mais humanizado e efetivo. É uma iniciativa que contribui para a garantia de direitos e para o enfrentamento à violência contra a mulher”, afirma.
O modelo de atendimento integrado prevê a atuação de diferentes instituições, entre elas o MPMS, na defesa dos direitos das mulheres e na responsabilização dos agressores. A estrutura deverá oferecer acolhimento, atendimento psicossocial, serviços de Justiça, orientação para autonomia econômica e abrigo provisório para situações de risco.
Na região de fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, a articulação entre os serviços brasileiros e paraguaios é estratégica para fortalecer a rede de proteção e ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência nos dois países.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com uma Casa da Mulher Brasileira em funcionamento, localizada em Campo Grande. Inaugurada em 3 de fevereiro de 2015, a unidade foi a primeira do País. Conforme dados do Perfil Socioeconômico de Campo Grande 2026, elaborado pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), foram registrados, em 2025, 16.222 atendimentos a mulheres e 210.167 encaminhamentos aos serviços da rede de proteção.
Text: Karla Tatiane
Foto: Prefeitura de Ponta Porã
