Com 18 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Dourados cassou o mandato de Denize Portollan (PR) por quebra de decoro parlamentar. A sessão que resultou na perda dos direitos políticos da parlamentar afastada terminou há pouco e durou aproximadamente 3h. Suplente, a vereadora Lia Nogueira (PR) foi impedida de votar.
Agora, o advogado Alexsander Niedack Alves, que cuida da defesa da julgada, deve entrar com recurso pedindo a anulação da decisão, conforme informou anteriormente em entrevista ao Dourados News.
Denize estava afastada desde o dia 6 de novembro, quase uma semana depois de ser presa na primeira fase da Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público Estadual em 31 de outubro do ano passado e que investiga um suposto esquema de corrupção dentro da prefeitura.
Na época das investigações, a parlamentar cassada atuava como secretária de Educação e teria, segundo denúncia, participado nas fraudes de processos licitatórios.
Rito
A sessão que resultou na cassação de Denize Portollan começou quase 20 minutos após o horário marcado e não atraiu o público à Casa de Leis.
Por aproximadamente 1h, foram lidos no Plenário as partes do processo e posteriormente realizado a abertura para a fala dos vereadores.
Apenas três se propuseram a falar e os relatos tiveram início com Maurício Lemes (PSB), relator da comissão processante que investigou Denize, passando por Sérgio Nogueira (PSDB) e terminando com Olavo Sul (Patriota).
Logo em seguida, por volta de 19h, o advogado da ex-vereadora, Alexsander Niedack Alves, usou a palavra por aproximadamente 1h para argumentar contra a acusação de quebra de decoro parlamentar.
Durante o discurso, a defesa citou exemplos como os ocorridos com o ex-presidente e hoje senador, Fernando Collor de Melo, absolvido 22 anos após sofrer impeachment, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT), inocentado no ano passado após a cassação de seu mandato em 2016 sob acusação de tentar obstruir investigações da Lava-Jato e o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), que teve mandato interrompido em 2014 e retomou quase um ano e meio depois, por determinação da Justiça, para justificar o fato das denúncias contra a sua cliente sem o devido julgamento.
Ao término da fala de Alexsander, os vereadores iniciaram a votação que terminou com a cassação de Denize por 18 votos e o presidente da Casa, Alan Guedes (DEM), declarou a cassação. Em seguida, ele suspendeu a sessão até que a procuradoria e a secretaria legislativa concluíssem a confecção da ata.
Como votaram
Votaram sim pelo parecer da comissão processante no caso de Denize Portollan, os vereadores Alan Guedes (DEM), Sérgio Nogueira (PSDB), Maurício Lemes (PSB), Romualdo Ramin (PR), Madson Valente (DEM), Olavo Sul (Patriota), Marinisa Mizoguchi (PSB), Carlito do Gás (Patriota), Bebeto (PR), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Daniela Hall (PSD), Silas Zanata (PPS), Marcelo Mourão (PRB), Toninho Cruz (PSB), Junior Rodrigues (PR), Cido Medeiros (DEM) e Elias Ishy (PT).
(Extraído do DouradosNews)
